ATIVOS ISENTOS PODEM AJUDAR A REDUZIR IMPACTO DA NOVA TRIBUTAÇÃO SOBRE RENDA ACIMA DE R$ 50 MIL MENSAIS

COM A ENTRADA EM VIGOR DA NOVA TRIBUTAÇÃO SOBRE RENDAS MENSAIS ACIMA DE R$ 50 MIL, INVESTIDORES DE ALTA RENDA PASSARAM A BUSCAR ALTERNATIVAS LEGAIS PARA ORGANIZAR A CARTEIRA E REDUZIR O IMPACTO DO IMPOSTO. DENTRO DAS REGRAS ATUAIS, ALGUNS ATIVOS PERMITEM RECEBER RENDIMENTOS MENSAIS QUE NÃO SÃO CONSIDERADOS NA BASE DE CÁLCULO DA TRIBUTAÇÃO, DESDE QUE RESPEITADAS AS CONDIÇÕES LEGAIS.

ENTRE OS PRINCIPAIS INSTRUMENTOS ESTÃO OS FUNDOS IMOBILIÁRIOS, OS FIAGROS, OS FIP IE E OS FI INFRA. TODOS ESSES ATIVOS TÊM EM COMUM O PAGAMENTO DE DISTRIBUIÇÕES PERIÓDICAS, NORMALMENTE MENSAIS, COM ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PARA A PESSOA FÍSICA, QUANDO OBSERVADAS AS REGRAS VIGENTES.

NO CASO DOS FUNDOS IMOBILIÁRIOS, O INVESTIDOR RECEBE RENDIMENTOS MENSAIS ORIUNDOS DE ALUGUÉIS OU RECEBÍVEIS IMOBILIÁRIOS. POR EXEMPLO, UM INVESTIDOR COM R$ 2 MILHÕES APLICADOS EM FIIS COM YIELD MÉDIO DE 0,9% AO MÊS PODE RECEBER CERCA DE R$ 18 MIL MENSAIS ISENTOS, REDUZINDO A NECESSIDADE DE BUSCAR RENDA TRIBUTÁVEL EM OUTROS PRODUTOS.

OS FIAGROS FUNCIONAM DE FORMA SEMELHANTE, MAS COM FOCO NO SETOR DO AGRONEGÓCIO. ELES DISTRIBUEM RENDIMENTOS VINDOS DE CRÉDITOS RURAIS, ARRENDAMENTOS E TÍTULOS DO AGRO. UM INVESTIDOR QUE DESTINE R$ 1 MILHÃO A FIAGROS COM RETORNO MENSAL DE 1% PODE GERAR R$ 10 MIL POR MÊS SEM INCIDÊNCIA DE IMPOSTO, AJUDANDO A COMPOR A RENDA TOTAL DE FORMA MAIS EFICIENTE DO PONTO DE VISTA TRIBUTÁRIO.

JÁ OS FI INFRA E OS FIP IE TÊM PERFIL DIFERENTE. ESSES FUNDOS INVESTEM EM PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E ENERGIA, COM PRAZOS LONGOS E MENOR LIQUIDEZ. POR EXEMPLO, UM INVESTIDOR QUE APLIQUE R$ 3 MILHÕES EM UM FI INFRA PODE RECEBER DISTRIBUIÇÕES REGULARES AO LONGO DOS ANOS, TAMBÉM ISENTAS, MAS COM MENOR FLEXIBILIDADE PARA SAÍDA RÁPIDA DO CAPITAL.

É IMPORTANTE DESTACAR QUE ESSES ATIVOS NÃO REPRESENTAM UM DRIBLE AUTOMÁTICO À TRIBUTAÇÃO. ALÉM DOS RISCOS DE MERCADO E DA VOLATILIDADE, O PONTO CHAVE ESTÁ NA LIQUIDEZ. FUNDOS IMOBILIÁRIOS E FIAGROS SÃO NEGOCIADOS DIARIAMENTE NA BOLSA, MAS PODEM EXIGIR VENDAS COM DESCONTO EM MOMENTOS DE ESTRESSE. JÁ FI INFRA E FIP IE NORMALMENTE EXIGEM HORIZONTE DE LONGO PRAZO, COM SAÍDAS MAIS LIMITADAS.

NA PRÁTICA, O USO DESSES ATIVOS FAZ SENTIDO QUANDO A CARTEIRA ESTÁ PREPARADA PARA ABSORVER RISCO, PRAZO E EVENTUAL DIFICULDADE DE SAÍDA. USAR AS REGRAS A FAVOR É UMA ESTRATÉGIA LEGÍTIMA, DESDE QUE ESTEJA ALINHADA AO PERFIL DO INVESTIDOR, À NECESSIDADE DE LIQUIDEZ E AOS OBJETIVOS DE RENDA AO LONGO DO TEMPO.