CONGRESSO DEVE VOTAR ORÇAMENTO DE 2026 APÓS AJUSTES E NEGOCIAÇÕES COM PARLAMENTARES

O CONGRESSO NACIONAL COMEÇA A ANALISAR NESTA SEXTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO, O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (PLOA) DE 2026. A VOTAÇÃO FOI ADIADA DO DIA 18 DE DEZEMBRO PARA AJUSTES NO PARECER DO RELATOR, DEPUTADO ISNALDO BULHÕES (MDB-AL), QUE APRESENTOU UM SUPERÁVIT ESTIMADO DE R$ 34,5 BILHÕES E ALOCOU UM TOTAL DE R$ 61,4 BILHÕES EM EMENDAS PARLAMENTARES, INCLUINDO EM ANO ELEITORAL.

O ORÇAMENTO DE 2026 INCORPORA CORTES EM BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS E NOVAS FONTES DE RECEITA, COMO TAXAÇÃO DE BENS, FINTECHS E JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO (JCP), VISANDO GARANTIR MAIS DE R$ 20 BILHÕES EM RECEITAS PARA O EXECUTIVO. DESSE MONTANTE, R$ 49,9 BILHÕES ESTÃO SOB TOTAL CONTROLE DOS PARLAMENTARES, ENQUANTO R$ 11,5 BILHÕES FICAM SOB DECISÃO DO GOVERNO, PERMITINDO ALGUMA MARGEM DE NEGOCIAÇÃO COM PROJETOS E MUNICÍPIOS, PORÉM SEM TRANSPARÊNCIA TOTAL.

A APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO NA COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO (CMO) E NO PLENÁRIO MARCARÁ O ENCERRAMENTO DO ANO LEGISLATIVO E O INÍCIO DO RECESSO PARLAMENTAR. O PROCESSO MOSTRA A COMBINAÇÃO ENTRE BUSCA DE EQUILÍBRIO FISCAL, NEGOCIAÇÕES POLÍTICAS PARA REPASSE DE EMENDAS E A ESTRATÉGIA DO GOVERNO PARA GARANTIR RECEITAS ADICIONAIS EM ANO ELEITORAL.