EUA - JUIZES QUE SOLTAM CRIMINOSOS REINCIDENTES AUMENTAM A PERCEPCAO DE IMPUNIDADE E LEVANTAM ALERTAS SOBRE FALHAS ESTRUTURAIS NA JUSTIÇA AMERICANA

A DISCUSSÃO SOBRE A ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO AMERICANO GANHOU FORÇA NOS ÚLTIMOS ANOS, PRINCIPALMENTE APÓS A DIVULGAÇÃO DE CASOS EM QUE CRIMINOSOS REINCIDENTES FORAM SOLTOS DIVERSAS VEZES E RETORNARAM A COMETER DELITOS EM CURTOS INTERVALOS DE TEMPO. EM MUITOS ESTADOS, POLÍTICAS DE REFORMA PENAL E DE REDUÇÃO DE FIANÇA TÊM SIDO APONTADAS COMO FATORES QUE AMPLIFICAM A SENSAÇÃO DE IMPUNIDADE E REDUZEM A CONFIANÇA DA POPULAÇÃO NO SISTEMA DE JUSTIÇA.

EM NOVA YORK, A CHAMADA BAIL REFORM AMPLIOU A POSSIBILIDADE DE SOLTURA SEM O PAGAMENTO DE FIANÇA PARA DIVERSOS TIPOS DE CRIMES, O QUE RESULTOU EM UMA SÉRIE DE EPISÓDIOS DE REITERAÇÃO CRIMINAL. UM DOS EXEMPLOS MAIS CITADOS PELA IMPRENSA ENVOLVE UM HOMEM PRESO POR FURTOS EM ESTAÇÕES DE METRÔ QUE FOI LIBERADO SUCESSIVAMENTE E VOLTOU A PRATICAR O MESMO DELITO NO DIA SEGUINTE. ELE JÁ HAVIA SIDO DETIDO MAIS DE SEIS VEZES EM UM PERÍODO DE OITO SEMANAS, SEM QUE QUALQUER UMA DAS PRISÕES RESULTASSE EM DETENÇÃO PROLONGADA.

OUTRO CASO, TAMBÉM EM NOVA YORK, ENVOLVEU UM CRIMINOSO RESPONSÁVEL POR ROUBOS A LOJAS QUE FOI PRESO CINCO VEZES EM UM MÊS, LIBERADO EM TODAS AS OCASIÕES E, EM SEGUIDA, FLAGRADO COMETENDO NOVOS CRIMES. ESPECIALISTAS AFIRMAM QUE ESSE PADRÃO SE TORNOU FREQUENTE PORQUE ALGUNS JUÍZES ESTÃO OBRIGADOS A SEGUIR REGRAS ESTADUAIS RÍGIDAS QUE LIMITAM A POSSIBILIDADE DE ESTABELECER FIANÇA OU PRISÃO PREVENTIVA.

EM SAN FRANCISCO, POLÍTICAS SEMELHANTES TAMBÉM RESULTARAM EM CASOS DE RECORRÊNCIA CRIMINAL. UM EPISÓDIO DE GRANDE REPERCUSSÃO ENVOLVEU UM INDIVÍDUO COM UM LONGO HISTÓRICO DE FURTOS E INVASÕES QUE, APÓS SER PRESO EM FLAGRANTE, FOI LIBERADO NO MESMO DIA E VOLTOU A COMETER UM NOVO ROUBO APENAS DOIS DIAS DEPOIS. ELE JÁ TINHA MAIS DE DEZ PASSAGENS PELO SISTEMA CRIMINAL E FOI BENEFICIADO DIVERSAS VEZES PELO ENTENDIMENTO JUDICIAL DE QUE CRIMES PATRIMONIAIS SEM VIOLÊNCIA DIRETA NÃO DEVERIAM RESULTAR EM PRISÃO PROLONGADA.

EM CHICAGO, A PREOCUPAÇÃO ESTÁ VOLTADA PRINCIPALMENTE PARA CRIMES ENVOLVENDO ARMAS DE FOGO. EM VÁRIOS CASOS, INDIVÍDUOS PRESOS COM ARMAS ILEGAIS FORAM LIBERADOS SEM FIANÇA, VOLTARAM A CIRCULAR LIVREMENTE E SE ENVOLVERAM EM TIROTEIOS DIAS DEPOIS. UM EPISÓDIO QUE CAUSOU ALARME ENVOLVEU UM JOVEM PRESO PORTANDO UMA ARMA CARREGADA QUE FOI SOLTO EM SEGUIDA E PARTICIPOU DE UM ATAQUE ARMADO MENOS DE UMA SEMANA APÓS SUA LIBERAÇÃO.

SEGUNDO ESPECIALISTAS EM SEGURANÇA PÚBLICA, A REPETIÇÃO DESSES EPISÓDIOS É ALIMENTADA POR UMA COMBINAÇÃO DE FATORES, ENTRE ELES A FALTA DE CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA APLICAÇÃO DE FIANÇA, A PRESSÃO POLÍTICA POR REDUÇÃO DO ENCARCERAMENTO E A AUSÊNCIA DE INTEGRAÇÃO COMPLETA ENTRE POLÍCIA, PROMOTORES E JUDICIÁRIO. MUITAS VEZES, JUÍZES ANALISAM APENAS O CASO DO DIA SEM ACESSO IMEDIATO AO HISTÓRICO COMPLETO DO PRESO, O QUE LEVA À LIBERAÇÃO DE INDIVÍDUOS EXTREMAMENTE REINCIDENTES.

PARA ANALISTAS, ESSE CICLO EM QUE A POLÍCIA PRENDE, O JUDICIÁRIO SOLTA E O CRIMINOSO RETORNA AO DELITO AUMENTA A INSEGURANÇA URBANA E PRESSURIZA O DEBATE SOBRE MUDANÇAS URGENTES NO ARCABOUÇO LEGAL AMERICANO.

NO FINAL DESSE CENÁRIO, ELON MUSK DEFENDE PUBLICAMENTE A CRIAÇÃO DE UMA LEI QUE RESPONSABILIZE JUÍZES POR CRIMES COMETIDOS POR BANDIDOS QUE ELES DECIDIRAM SOLTAR. SEGUNDO ELE, A AUSÊNCIA DE CONSEQUÊNCIAS PARA DECISÕES QUE COLOCAM A POPULAÇÃO EM RISCO INCENTIVA A IRRESPONSABILIDADE E DESVINCULA O JUDICIÁRIO DOS IMPACTOS REAIS DE SUAS AÇÕES. PARA MUSK, SE UM CRIMINOSO LIBERADO POR UM JUIZ VOLTA A COMETER UM CRIME GRAVE, A AUTORIDADE QUE ORDENA A SOLTURA DEVE RESPONDER LEGALMENTE, A FIM DE RESTABELECER A RESPONSABILIDADE E A PROTEÇÃO AO CIDADÃO.