GOVERNO DOS EUA RETIRA ALEXANDRE DE MORAES E ESPOSA DA LISTA DE SANÇÕES DA LEI MAGNITSKY

O GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS REMOVEU O MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ALEXANDRE DE MORAES E SUA ESPOSA, VIVIANE, DA LISTA DE SANCIONADOS DA LEI MAGNITSKY. O COMUNICADO DIVULGADO POR WASHINGTON NÃO DETALHA AS RAZÕES QUE MOTIVARAM A DECISÃO.

A LEI MAGNITSKY É UTILIZADA PELO GOVERNO AMERICANO PARA IMPOR SANÇÕES ECONÔMICAS A ESTRANGEIROS ENVOLVIDOS EM CORRUPÇÃO OU VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS. MORAES HAVIA SIDO INCLUÍDO NA LISTA EM JULHO, SOB O ARGUMENTO DE QUE SUA ATUAÇÃO NO JULGAMENTO DE TEMAS RELACIONADOS AO EX-PRESIDENTE JAIR BOLSONARO CONFIGURARIA ABUSO DE PODER.

COM A SANÇÃO, QUALQUER BEM OU ATIVO DE MORAES, DE SUA ESPOSA OU DE EMPRESA VINCULADA AO CASAL EM TERRITÓRIO AMERICANO ESTAVA BLOQUEADO. ALÉM DISSO, CIDADÃOS DOS EUA ESTAVAM IMPEDIDOS DE REALIZAR QUALQUER TRANSAÇÃO ENVOLVENDO O CASAL, FOSSE EM TERRITÓRIO AMERICANO OU EM TRÂNSITO, INCLUINDO TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, BENS OU SERVIÇOS.

EM PUBLICAÇÃO NO X, O DEPUTADO EDUARDO BOLSONARO AFIRMOU RECEBER A DECISÃO “COM PESAR”. O COMUNICADO É ASSINADO TAMBÉM POR PAULO FIGUEIREDO, ALIADO DO DEPUTADO E NETO DO ÚLTIMO PRESIDENTE DA DITADURA, AMBOS APONTADOS COMO OS PRINCIPAIS ARTICULADORES DAS SANÇÕES JUNTO AO GOVERNO AMERICANO.

SEGUNDO APURAÇÃO DO ITAMARATY, O BRASIL JÁ TINHA SINAIS DE QUE A RETIRADA DA SANÇÃO PODERIA OCORRER DESDE A ÚLTIMA CONVERSA TELEFÔNICA ENTRE O PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA E O PRESIDENTE AMERICANO DONALD TRUMP. O GOVERNO BRASILEIRO TRABALHAVA COM A EXPECTATIVA DE UMA SOLUÇÃO AINDA EM 2025 E AFIRMA QUE O TEMA FOI TRATADO CONSTANTEMENTE EM REUNIÕES DE ALTO NÍVEL, TANTO ENTRE O CHANCELER MAURO VIEIRA E O SECRETÁRIO DE ESTADO MARCO RUBIO QUANTO NAS CONVERSAS DIRETAS ENTRE OS DOIS PRESIDENTES.