TCU CONCLUI QUE A PETROBRAS PERDEU R$1,16 BILHÃO NA VENDA DA NTS APÓS FALHAS NA MODELAGEM E ERRO NO RISCO CAMBIAL

O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO CONCLUIU QUE A PETROBRAS TEVE UM PREJUÍZO DE R$1,16 BILHÃO NA VENDA DE 90% DA NOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE NTS EMPRESA ESSENCIAL PARA O TRANSPORTE DE GÁS NATURAL NO SUDESTE. O RELATÓRIO FINAL DIVULGADO EM 8 DE DEZEMBRO DE 2025 APONTA ERROS DE MODELAGEM ECONÔMICO FINANCEIRA ESCOLHAS TÉCNICAS FRÁGEIS E UMA DECISÃO QUE TEVE IMPACTO DIRETO NO RESULTADO A ESTATAL ASSUMIU TODO O RISCO CAMBIAL DA OPERAÇÃO.

ESTA ANÁLISE APRESENTA DE FORMA DIDÁTICA O QUE O TCU IDENTIFICOU POR QUE O PREJUÍZO OCORREU E QUAIS SÃO AS CONSEQUÊNCIAS PARA A PETROBRAS PARA O MERCADO DE GÁS E PARA A GOVERNANÇA DE ATIVOS ESTRATÉGICOS NO BRASIL.

O QUE FOI A VENDA E POR QUE ELA ERA IMPORTANTE

A VENDA DA NTS FOI REALIZADA EM 2016 COMO PARTE DO PLANO DE DESINVESTIMENTOS DA PETROBRAS QUE BUSCAVA REDUZIR ENDIVIDAMENTO AUMENTAR LIQUIDEZ E FOCAR EM ATIVIDADES PRINCIPAIS COMO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO.

A NTS É RESPONSÁVEL POR UMA REDE CRÍTICA DE GASODUTOS QUE LIGA REGIÕES PRODUTORAS A TERMINAIS E À INDÚSTRIA NO SUDESTE. MESMO SENDO UM ATIVO ESTRATÉGICO A PRIVATIZAÇÃO FOI CONSIDERADA VIÁVEL PORQUE PODERIA ATRAIR INVESTIDORES CAPAZES DE EXPANDIR A INFRAESTRUTURA.

NO ENTANTO SEGUNDO O TCU A OPERAÇÃO FOI EXECUTADA SEM O RIGOR TÉCNICO QUE UM ATIVO DESSA IMPORTÂNCIA EXIGIA.

O PRINCIPAL ERRO A TAXA DE CÂMBIO FIXA QUE GEROU PREJUÍZO

O PRINCIPAL PONTO APONTADO PELO TCU FOI A DECISÃO DE USAR UMA TAXA DE CÂMBIO FIXA DE R$3,35 POR DÓLAR PARA A TRANSAÇÃO MESMO QUE O PAGAMENTO FOSSE FEITO AO LONGO DO TEMPO.

NOS ANOS SEGUINTES O DÓLAR SUBIU DE FORMA EXPRESSIVA. COMO A PETROBRAS NÃO INCLUIU NENHUMA PROTEÇÃO CAMBIAL A EMPRESA ACABOU RECEBENDO MENOS REAIS DO QUE RECEBERIA SE A CONVERSÃO TIVESSE ACOMPANHADO O VALOR REAL DO MERCADO.

O TCU CLASSIFICOU A DECISÃO COMO “DESARRAZOADA” POR NÃO HAVER JUSTIFICATIVA TÉCNICA PARA ASSUMIR SOZINHA TODO O RISCO CAMBIAL.

SEGUNDO OS AUDITORES A DIFERENÇA ENTRE O CÂMBIO FIXO E O CÂMBIO REAL FOI UM DOS PRINCIPAIS MOTIVOS DO PREJUÍZO DE R$1,16 BILHÃO.

PROBLEMAS NA MODELAGEM TARIFA NÃO APROVADA E VALORES SUBESTIMADOS

O TCU IDENTIFICOU OUTRAS FALHAS GRAVES NA MODELAGEM FINANCEIRA QUE DETERMINOU O VALOR DA NTS:

1. A TARIFA DE TRANSPORTE DE GÁS USADA NO CÁLCULO AINDA NÃO TINHA SIDO APROVADA PELA ANP EM 2016

2. A TARIFA DEFINITIVA SÓ FOI APROVADA EM 2022

3. ISSO SIGNIFICA QUE O VALOR DA EMPRESA FOI CALCULADO COM BASE EM DADOS PROVISÓRIOS E NÃO CONFIRMADOS

NA PRÁTICA O ATIVO FOI VENDIDO POR MENOS DO QUE DEVERIA POIS A RECEITA PROJETADA ERA INFERIOR À REALIDADE TARIFÁRIA QUE SE CONSOLIDOU ANOS DEPOIS.

OUTRAS FALHAS APONTADAS PELO TCU

ALÉM DO CÂMBIO E DAS TARIFAS O TCU LISTOU PROBLEMAS ADICIONAIS:

1. TAXAS DE DESCONTO INCONSISTENTES NO VALUATION

2. AUSÊNCIA DE REVISÕES INDEPENDENTES

3. METODOLOGIAS QUE NÃO SEGUIAM OS PADRÕES INTERNOS DA ESTATAL

4. PREMISSAS HIPOTÉTICAS SEM BASE TÉCNICA ROBUSTA

CONJUNTAMENTE ESSES FATORES MOSTRAM QUE A VENDA FOI CONDUZIDA COM BAIXA RIGIDEZ TÉCNICA.

POR QUE NÃO HOUVE PUNIÇÃO AOS GESTORES

MESMO COM FALHAS GRAVES O TCU DECIDIU NÃO RESPONSABILIZAR GESTORES POR NÃO IDENTIFICAR DOLO OU ERRO GROSSEIRO. A CORTE ENTENDEU QUE HAVIA PROBLEMAS TÉCNICOS MAS NÃO INTENCIONALIDADE.

O ACÓRDÃO SERÁ ENCAMINHADO AO CONGRESSO QUE DEVERÁ ACOMPANHAR PRÓXIMOS DESINVESTIMENTOS.

RECOMENDAÇÕES DO TCU PARA MELHORAR OS DESINVESTIMENTOS DA PETROBRAS

O TCU DETERMINOU UMA SÉRIE DE MEDIDAS PARA EVITAR NOVOS PROBLEMAS:

1. REVISÕES TÉCNICAS INDEPENDENTES OBRIGATÓRIAS

2. USO DE PREMISSAS TOTALMENTE VALIDADAS POR ÓRGÃOS REGULADORES

3. PROIBIÇÃO DE MODELAGEM BASEADA EM CENÁRIOS NÃO CONFIRMADOS

4. JUSTIFICATIVAS MAIS SÓLIDAS PARA PARÂMETROS DE ALTO RISCO COMO TAXA DE CÂMBIO

IMPACTO PARA O MERCADO DE GÁS E A INFRAESTRUTURA NACIONAL

AS CONCLUSÕES DO TCU AFETAM TODO O SETOR DE GÁS NATURAL. A NTS É UM ATIVO CENTRAL PARA A LOGÍSTICA DO SUDESTE E ERROS EM SUA VENDA LEVANTAM PREOCUPAÇÕES COMO:

1. FALTA DE TRANSPARÊNCIA NA NEGOCIAÇÃO DE ATIVOS CRÍTICOS

2. RISCOS REGULATÓRIOS EM TARIFAS NÃO APROVADAS

3. FALHAS QUE PODEM AUMENTAR O CUSTO DE FINANCIAMENTO PARA FUTUROS INVESTIMENTOS

PARA INVESTIDORES O RECADO É CLARO OPERAR ATIVOS DE INFRAESTRUTURA EXIGE SEGURANÇA JURÍDICA E MODELAGEM FINANCEIRA CONSISTENTE.

CONSEQUÊNCIAS PARA A IMAGEM E GOVERNANÇA DA PETROBRAS

MESMO SEM PENALIDADES A PETROBRAS SOFRE IMPACTO REPUTACIONAL. EMPRESAS DE GRANDE PORTE DEPENDEM DE CREDIBILIDADE PARA FECHAR PARCERIAS E VENDER ATIVOS.

O CASO GERA PRESSÃO POR MAIS:

1. TRANSPARÊNCIA

2. CONTROLE INTERNO

3. AVALIAÇÕES INDEPENDENTES

4. CRITÉRIOS TÉCNICOS MAIS RÍGIDOS

POR QUE ESSE EPISÓDIO É IMPORTANTE PARA O FUTURO ENERGÉTICO DO BRASIL

O CASO NTS É UM MARCO PARA A GOVERNANÇA DE ATIVOS PÚBLICOS NO SETOR ENERGÉTICO. O EPISÓDIO MOSTRA QUE:

1. DECISÕES TÉCNICAS MAL CONSTRUÍDAS PODEM GERAR PREJUÍZOS BILIONÁRIOS

2. ATIVOS ESTRATÉGICOS DEVEM SER NEGOCIADOS COM MÁXIMA RIGOROSIDADE

3. O MERCADO DE GÁS NATURAL PRECISA DE ESTABILIDADE PARA CRESCER

4. A FISCALIZAÇÃO É FUNDAMENTAL PARA PROTEGER O PATRIMÔNIO PÚBLICO

O CASO REFORÇA A NECESSIDADE DE APRIMORAR PROCESSOS DE GOVERNANÇA FORTALECER O CONTROLE INSTITUCIONAL E GARANTIR QUE ATIVOS ESSENCIAIS NÃO SEJAM NEGOCIADOS SEM O DEVIDO CUIDADO TÉCNICO.