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TRIBUNAL DE APELAÇÕES DOS EUA AUTORIZA TRUMP A ENVIAR TROPAS PARA PORTLAND

  • Foto do escritor: TGC
    TGC
  • 21 de out. de 2025
  • 3 min de leitura

UM TRIBUNAL DE APELAÇÕES DOS ESTADOS UNIDOS, COM DECISÃO DIVIDIDA, DETERMINOU NA SEGUNDA-FEIRA QUE DONALD TRUMP PODE DESLOCAR TROPA DA GUARDA NACIONAL PARA PORTLAND, OREGON, MESMO DIANTE DAS OPOSIÇÕES DAS AUTORIDADES LOCAIS E ESTADUAIS, GARANTINDO AO PRESIDENTE REPUBLICANO UMA IMPORTANTE VITÓRIA LEGAL AO IMPLANTAR FORÇAS MILITARES EM CIDADES COM GOVERNO DEMOCRATA.


UM PAINEL DE TRÊS JUÍZES DO 9º TRIBUNAL DE APELAÇÕES DOS EUA ATENDEU AO PEDIDO DO DEPARTAMENTO DE JUSTIÇA PARA SUSPENDER UMA ORDEM JUDICIAL QUE HAVIA BLOQUEADO A MOBILIZAÇÃO ENQUANTO UMA CONTESTAÇÃO LEGAL À DECISÃO DE TRUMP ESTAVA EM ANÁLISE.


O TRIBUNAL AFIRMOU QUE O ENVIO DA GUARDA NACIONAL FOI UMA RESPOSTA ADEQUADA AOS MANIFESTANTES QUE DANIFICARAM UM PRÉDIO FEDERAL E AMEAÇARAM AGENTES DO SERVIÇO DE IMIGRAÇÃO E ALFÂNDEGA.


A DECISÃO MAJORITÁRIA, SEM ASSINATURA, FOI APOIADA PELA JUÍZA BRIDGET BADE E PELO JUIZ RYAN NELSON, AMBOS NOMEADOS POR TRUMP EM SEU PRIMEIRO MANDATO. NELSON TAMBÉM ESCREVEU UMA OPINIÃO CONCORDANTE, DESTACANDO QUE OS TRIBUNAIS NÃO TÊM PODER PARA REVISAR A DECISÃO PRESIDENCIAL DE DESLOCAR TROPA MILITAR.


A JUÍZA SUSAN GRABER, INDICADA PELO PRESIDENTE DEMOCRATA BILL CLINTON, DISCORDOU, AFIRMANDO QUE PERMITIR O ENVIO DE FORÇAS EM RESPOSTA A PROTESTOS “MERAMENTE INCONVENIENTES” ERA NÃO APENAS ABSURDO, MAS PERIGOSO, E SUGERIU QUE O PLENÁRIO DO 9º CIRCUITO DEVERIA REVER A DECISÃO ANTES QUE TRUMP ENVIE AS TROPA.


O PROCURADOR-GERAL DO OREGON, DAN RAYFIELD, TAMBÉM SOLICITOU UMA RECONSIDERAÇÃO PELO 9º CIRCUITO, ALERTANDO QUE A DECISÃO COLOCA OS EUA EM UM “CAMINHO PERIGOSO”.“SE MANTIDA, A DECISÃO DE HOJE DARÁ AO PRESIDENTE O PODER UNILATERAL DE COLOCAR SOLDADOS NAS RUAS DO OREGON QUASE SEM JUSTIFICATIVA”, AFIRMOU RAYFIELD.


A PORTA-VOZ DA CASA BRANCA, ABIGAIL JACKSON, CELEBROU A DECISÃO, AFIRMANDO QUE TRUMP EXERCEU SUA AUTORIDADE LEGAL PARA PROTEGER BENS E FUNCIONÁRIOS FEDERAIS.


TRUMP TAMBÉM SOLICITOU QUE A SUPREMA CORTE DOS EUA AVALIE SUA AUTORIDADE DE DESLOCAR TROPA PARA CIDADES COM GOVERNO DEMOCRATA, DEPOIS QUE OUTRO TRIBUNAL DE APELAÇÕES BLOQUEOU SEU ENVIO DE FORÇAS PARA CHICAGO.


JUÍZES DIVIDIDOS SOBRE A LEGALIDADE DO ENVIO


EM 4 DE OUTUBRO, A JUÍZA DISTRITAL KARIN IMMERGUT, DE PORTLAND, INDICADA POR TRUMP, CONCLUÍU QUE ELE PROVAVELMENTE AGIU ILEGALMENTE AO ORDENAR O ENVIO DE TROPA PARA A CIDADE. ELA BLOQUEOU A MOBILIZAÇÃO DA GUARDA NACIONAL PELO MENOS ATÉ O FINAL DE OUTUBRO, MARCANDO UM JULGAMENTO SEM JÚRI PARA 29 DE OUTUBRO PARA DECIDIR SOBRE UM BLOQUEIO DE LONGO PRAZO.

EM 27 DE SETEMBRO, TRUMP ORDENOU 200 SOLDADOS DA GUARDA NACIONAL PARA PORTLAND, CONTINUANDO O USO SEM PRECEDENTES DE MILITARES EM CIDADES AMERICANAS PARA REPRIMIR PROTESTOS E REFORÇAR A IMIGRAÇÃO DOMÉSTICA. TRUMP DESCREVEU PORTLAND COMO “DEVASTADA PELA GUERRA” E AFIRMOU: “TAMBÉM AUTORIZO O USO DE FORÇA TOTAL, SE NECESSÁRIO.”


AUTORIDADES MUNICIPAIS E ESTADUAIS PROCESSARAM O GOVERNO PARA IMPEDIR A MOBILIZAÇÃO, AFIRMANDO QUE A AÇÃO DE TRUMP VIOLA LEIS FEDERAIS E OS DIREITOS DO ESTADO CONFORME A 10ª EMENDA. O PROCESSO ACUSOU TRUMP DE EXAGERAR A GRAVIDADE DOS PROTESTOS PARA JUSTIFICAR O CONTROLE ILEGAL DAS UNIDADES DA GUARDA NACIONAL.


REGISTROS POLICIAIS MOSTRAM QUE OS PROTESTOS EM PORTLAND FORAM “PEQUENOS E PACÍFICOS”, RESULTANDO EM 25 PRISÕES EM JUNHO E NENHUMA NOS TRÊS MESES E MEIO SEGUINTES.


A GUARDA NACIONAL É UMA MILÍCIA ESTADUAL SOB ORDENS DOS GOVERNADORES, EXCETO QUANDO CONVOCADA PELO PRESIDENTE PARA SERVIÇO FEDERAL. TRUMP FUNDAMENTOU O ENVIO DE TROPA PARA CALIFÓRNIA, OREGON E ILLINOIS NA SEÇÃO 12406 DO TÍTULO 10 DO CÓDIGO DOS EUA, QUE PERMITE AO PRESIDENTE MOBILIZAR A GUARDA PARA REPRIMIR INVASÃO, REBELIÃO OU APLICAR A LEI.


AO AVALIAR SE OS PROTESTOS CRIARAM UMA “INCAPACIDADE” DE APLICAR A LEI FEDERAL EM PORTLAND, OS JUÍZES DO 9º CIRCUITO SE DIVIDIRAM SOBRE QUAIS EVIDÊNCIAS CONSIDERAR. A MAIORIA ANALISOU PROTESTOS DE JUNHO, INCLUINDO O FECHAMENTO DA SEDE DO ICE POR TRÊS SEMANAS, E EVENTOS NÃO RELACIONADOS, COMO UM TIROTEIO EM DALLAS.


GRABER OBSERVOU QUE NÃO HAVIA EMERGÊNCIA, POIS OS PROTESTOS ESTAVAM CALMOS POR SEMANAS, ENVOLVENDO PRINCIPALMENTE PESSOAS COM FANTASIAS DE GALINHA OU SAPO INFLÁVEL, DIFERENTE DOS MANIFESTANTES PERIGOSOS DESCRITOS PELO GOVERNO.


IMMERGUT EMITIU DECISÕES CONTRÁRIAS AO GOVERNO EM 4 E 5 DE OUTUBRO, PRIMEIRO IMPEDINDO TRUMP DE ASSUMIR A GUARDA DO OREGON, E DEPOIS BLOQUEANDO O USO DE TROPA DE OUTROS ESTADOS. ELA CONCLUIU QUE NÃO HAVIA EVIDÊNCIAS DE REBELIÃO OU INTERFERÊNCIA SÉRIA NA APLICAÇÃO DA LEI, E QUE A DESCRIÇÃO DE PORTLAND COMO “DEVASTADA PELA GUERRA” ESTAVA “SIMPLISMENTE DISTANTE DOS FATOS”.


IMMERGUT É UM DOS TRÊS JUÍZES DO TRIBUNAL DISTRITAL QUE DECIDIRAM CONTRA O USO DA GUARDA NACIONAL POR TRUMP, E ATÉ AGORA NENHUM JUIZ DO DISTRITAL DECIDIU A FAVOR DO PRESIDENTE NOS CASOS ENVOLVENDO A GUARDA.

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